Boas Festas!



Alteração de Livrete para as Armas de Caça Grossa

 

 



Escrito por FENCAÇA    Segunda, 06 Julho 2015 09:32   Foi publicada a Portaria nº 192/2015, de 29/6 que impõe aos titulares de Livrete de Manifesto de Arma classificadas e registadas como de “Caça Grossa” a sua substituição por novos, porque os mesmos deverão mencionar “ Classe C”. Os livretes deverão ser substituídos aquando da Renovação da Licença de Uso e Porte de Arma (LUPA) ou até 31/12/2016, consoante a data que ocorrer primeiro. O possuidor dessas armas, desde que legalmente habilitados, podem transitoriamente (até às referidas datas) utilizá-las na prática do acto venatório. Os caçadores que voluntariamente pretendam proceder à substituição dos Livretes, poderão fazê-lo quando o entenderem, sem necessidade de esperar pela verificação das datas referidas. Em resumo: O Ministério da Administração Interna reclassificou as Armas aquando da publicação da Lei 5/2006, em 23 de Fevereiro. Nove anos depois, decide impor a substituição dos Livretes porque entendeu  reclassificar as armas, sem tão pouco ter auscultar os visados. Impõe os titulares desses Livretes se desloquem à PSP, na posse da(s) arma(s) e procedam ao pagamento de 23,75€ pela alteração de cada Livrete. Onde consta Caça Grossa, deverá constar Classe C. Os caçadores que forem objeto de fiscalização e se encontrem a utilizar carabinas em acto de caça, na posse de Livrete que a classifique como Arma de Caça Grossa, incorrem numa infracção punida com coima de 400,00€ a 4.000,00€, sendo as armas apreendidas. A FENCAÇA manifestou-se contrária a esta alteração junto do Ministério da Administração Interna por a considerar abusiva, ilógica e tecnicamente incorrecta a interpretação que, nove anos depois, a PSP resolve dar à Lei 5/2006. Esta interpretação não acarreta qualquer mais valia a não ser a “criação de uma nova taxa e na ameaça de aplicação de coimas exorbitantes a quem ouse insurgir-se contra. Estas medidas, infelizmente inserida num vasto conjunto, são reveladoras do desconhecimento e desrespeito que os Ministérios da Agricultura e da Administração Interna têm revelado pelo sector cinegético. De forma sistemática têm expoliado os caçadores e aumentado a burocracia. Esquecendo que este colectivo, ordeiro e respeitador, criou uma actividade económica sem apoios e que anualmente muito contribui para os cofres do Estado. Ironicamente, estes dirigentes nomeados e largas centenas de funcionários públicos assumidamente anti caça que trabalham nestes dois Ministérios, de tudo fazem para aniquilar o sector cinegético. Infelizmente esquecem-se que são os caçadores que lhes pagam as regalias, os passeios, os vencimentos… FENCAÇA (Julho 2015)

 

III FEIRA DE CAÇA - Santo Aleixo da Restauração - 14-03-2015

Mesa Redonda sobre:

"A importância da Caça no Desenvolvimento Local"

À Descoberta de Cogumelos no Concelho de Moura 7-03-2015

A iniciativa decorreu muito bem, num dia lindíssimo de "primavera antecipada" e os participantes puderam desfrutar de uma jornada, diferente para a maioria, em contacto com a Natureza.

Parabéns à Organização.

À Descoberta de Cogumelos no Concelho de Moura



Amanita Ponderosa

 

Mais uma vez, pelo segundo ano consecutivo, a Escola Nacional de Caça, Pesca e Biodiversidade, acompanhada dos seus parceiros Institucionais, vai realizar uma ação sobre o tema micologia.

A iniciativa tem como finalidade:

 "(...) dar a conhecer a importância ecológica dos cogumelos, fornecer conhecimentos acerca da diversidade micológica e possibilitar aos participantes aprender ou melhorar os seus conhecimentos no método de descobrir alguns cogumelos comestíveis na natureza, e evitar os não comestíveis.

O evento alia a descoberta de cogumelos em contacto direto com a natureza e a possibilidade de degustar cogumelos. (...)".
 

(excerto reirado do email produzido pela ENCPB,  em 20 de fevereiro de 2015)

 

Espera-se mais um dia bem passado entre amigos e em contacto com a Natureza.